Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 643 – 1991

Declara de utilidade pública a Associação Atlética Banco do Brasil.

Download: Lei Ordinária Nº 643 - 1991

Lei Ordinária Nº 642 – 1991

Declara de utilidade pública o Movimento Cultural de Mantena - MOCULMAN.

Download: Lei Ordinária Nº 642 - 1991

Lei Ordinária Nº 641 – 1991

Declara de utilidade pública a comissão Esportiva a Comissão Esportiva de Vila Nova - CEVIN.

Download: Lei Ordinária Nº 641 - 1991

Lei Ordinária Nº 640 – 1991

Assegura Abono Especial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 640 - 1991

Lei Ordinária Nº 639 – 1991

Concede reajuste de vencimentos salários aos servidores públicos municipais extensivos no serviço autônomo de água e Esgoto (SAAE).

Download: Lei Ordinária Nº 639 - 1991

Lei Ordinária Nº 638 – 1991

Concede Reajuste de Vencimentos e Salários aos Servidores Municipais, extensivo ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

Download: Lei Ordinária Nº 638 - 1991

Lei Ordinária Nº 637 – 1991

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o IPSEMG pra instalação de um Posto na cidade e contém outras disposições.

Download: Lei Ordinária Nº 637 - 1991

Lei Ordinária Nº 636 – 1990

Dispõe sobre a instalação de um programa de curso superior em convênio com a Secretaria de Estado de Educação e a Fundação Percival Faqhuar.

Download: Lei Ordinária Nº 636 - 1990

Lei Ordinária Nº 635 – 1990

Dá denominação a logradouro público.

Download: Lei Ordinária Nº 635 - 1990

Lei Ordinária Nº 634 – 1990

Concede reajuste de vencimentos e salários dos servidores Municipais.

Download: Lei Ordinária Nº 634 - 1990

Lei Ordinária Nº 633 – 1990

Concede subvenções socais a diversas entidades de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 633 - 1990

Lei Ordinária Nº 632 – 1990

Aprova o orçamento plurianual de Investimentos para o triênio de 1991/1993 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 632 - 1990

Lei Ordinária Nº 631 – 1990

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, a execução de obras de instalação de padrões de entrada populares, ramais de ligação e medidores para atendimento a moradias de famílias de baixa renda no Município e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 631 - 1990

Lei Ordinária Nº 630 – 1990

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Mantena, para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 630 - 1990

Lei Ordinária Nº 629 – 1990

Declara de utilidade pública a Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Carlos e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 629 - 1990

Lei Ordinária Nº 628 – 1990

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, a execução de obras de instalação de padrões de entrada populares, ramais de ligação de medidores para atendimento a moradias de famílias de baixa renda no Município e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 628 - 1990