Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 404 – 1982

Autoriza doação de imóvel e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 404 - 1982

Lei Ordinária Nº 403 – 1982

Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Públicos de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 403 - 1982

Lei Ordinária Nº 402 – 1982

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores Municipais.

Download: Lei Ordinária Nº 402 - 1982

Lei Ordinária Nº 401 – 1982

Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Mantena e o Instituto Estadual de Floresta - IEF.

Download: Lei Ordinária Nº 401 - 1982

Lei Ordinária Nº 400 – 1982

Aprova e referenda convênio com a EBTU e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 400 - 1982

Lei Ordinária Nº 399 – 1982

Autoriza doação de terreno.

Download: Lei Ordinária Nº 399 - 1982

Lei Ordinária Nº 398 – 1982

Autoriza receber doação de terreno.

Download: Lei Ordinária Nº 398 - 1982

Lei Ordinária Nº 397 – 1982

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A (CEMIG) para a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 397 - 1982

Lei Ordinária Nº 396 – 1982

Autoriza o Poder Executivo a alienação de máquina e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 396 - 1982

Lei Ordinária Nº 395 – 1982

Dispõe sobre operações de crédito e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 395 - 1982

Lei Ordinária Nº 394 – 1982

Autoriza o Poder Executivo a alienar um chassis e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 394 - 1982

Lei Ordinária Nº 393 – 1982

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a CARPE e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 393 - 1982

Lei Ordinária Nº 392 – 1982

Autoriza alienação de máquinas e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 392 - 1982

Lei Ordinária Nº 391 – 1982

Dispõe sobre operação de crédito.

Download: Lei Ordinária Nº 391 - 1982

Lei Ordinária Nº 390 – 1982

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A – CEMIG, para execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 390 - 1982

Lei Ordinária Nº 389 – 1982

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 389 - 1982

Lei Ordinária Nº 388 – 1982

Autoriza o Executivo adquirir um veículo.

Download: Lei Ordinária Nº 388 - 1982

Lei Ordinária Nº 387 – 1982

Autoriza o Executivo a assinar convênio com a Fundação de Serviços de Saúde Pública – FSESP, do Ministério da Saúde, para elaboração do Projeto e construção do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Nova Belém.

Download: Lei Ordinária Nº 387 - 1982

Lei Ordinária Nº 386 – 1982

Autoriza o Executivo a assinar convênio com a Fundação Serviço de Saúde Publica – FSESP, do Ministério da Saúde, para elaboração do Projeto de construção do Sistema de Abastecimento de Água do9 Distrito de Barra do Ariranha.

Download: Lei Ordinária Nº 386 - 1982

Lei Ordinária Nº 385 – 1982

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A (CEMIG), a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 385 - 1982