Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 324 – 1980

Cria o conselho Municipal de defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA e autoriza a assinatura de terreno e Cooperação Técnica entre a Prefeitura e a COPAM.

Download: Lei Ordinária Nº 324 - 1980

Lei Ordinária Nº 323 – 1980

Autoriza aquisição de terrenos e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 323 - 1980

Lei Ordinária Nº 322 – 1980

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 322 - 1980

Lei Ordinária Nº 321 – 1980

Autoriza a executar obras, abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 321 - 1980

Lei Ordinária Nº 320 – 1980

Modifica Lei nº 275/78 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 320 - 1980

Lei Ordinária Nº 319 – 1980

Abre Crédito Especial.

Download: Lei Ordinária Nº 319 - 1980

Lei Ordinária Nº 318 – 1980

Delimita o perímetro urbano da cidade de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 318 - 1980

Lei Ordinária Nº 317 – 1980

Autoriza doação de imóvel e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 317 - 1980

Lei Ordinária Nº 316 – 1980

Declara de utilidade Pública a Rádio Treze de Junho S/A e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 316 - 1980

Resolução 015 – 2015

Dá nova redação ao parágrafo 1° do Art. 5 da Resolução n° 029/2004 de 25 de outubro de 2004, e dá outras providências.

Download: RESOLUÇÃO 015 - 2015

Lei Ordinária Nº 315 – 1979

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio 1980/1982.

Download: Lei Ordinária Nº 315 - 1979

Lei Ordinária Nº 314 – 1979

Autoriza Despesa e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 314 - 1979

Lei Ordinária Nº 313 – 1979

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mantena, para o exercício de 1980.

Download: Lei Ordinária Nº 313 - 1979

Lei Ordinária Nº 312 – 1979

Estabelece o Quadro Geral dos Funcionários do Município de Mantena, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 312 - 1979

Lei Ordinária Nº 311 – 1979

Modifica e dá denominações a logradouros públicos.

Download: Lei Ordinária Nº 311 - 1979

Lei Ordinária Nº 310 – 1979

Isenta de multa os contribuintes em débito com a Municipalidade e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 310 - 1979

Lei Ordinária Nº 309 – 1979

Autoriza o chefe do Executivo a assinar Convênios com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação, para execução do Projeto Especial para atendimento de emergência á Rede Escolar de 1º grau.

Download: Lei Ordinária Nº 309 - 1979

Lei Ordinária Nº 308 – 1979

Homologa Convênios firmados pelo Poder Executivo com a Secretaria do Trabalho, Ação Social e Desportos e Consórcio de Entidades de Assistência e Promoção Social – CEAPS.

Download: Lei Ordinária Nº 308 - 1979

Lei Ordinária Nº 307 – 1979

Extingue Cargos de Auxiliar de Escrita, cria cargos de Escriturários e dá providências.

Download: Lei Ordinária Nº 307 - 1979

Lei Ordinária Nº 306 – 1979

Promove Cargos do Quadro de Servidores do Município.

Download: Lei Ordinária Nº 306 - 1979