Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 2.148/2025

Institui o DIA DA AUTOESTIMA DA MULHER no Município de Mantena, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.148, de 23 de setembro de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.147/2025

Reconhece as pessoas com Fibromialgia como pessoas com deficiência no Município de MANTENA, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.147, de 19 de setembro de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.146/2025

Institui o Dia da Meliponicultura e do Meliponicultor no Município de Mantena, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.146, de 03 de setembro de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.145/2025

Modifica denominação da Rua "SABIÁ” no Bairro TROPICAL, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.145, de 03 de setembro de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.144/2025

Denomina "Esquina do Zé Vieira" a confluência entre as ruas Benedito Valadares e Lair Batista de Souza, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.144, de 03 de setembro de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.143/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Belmira de Oliveira Ramos, Luciano de oliveira Ramos e Poliana Oliveira Ramos, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.143, de 03 de setembro de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.142/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Sara Rodrigues Soares, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.142, de 03 de setembro de 2025

LEI COMPLEMENTAR 096/2025

Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Agente de Programas Sociais para Agente de Projetos, e dá outras providências.

Download: LEI COMPLEMENTAR Nº 096, de 1º de julho de 2025

LEI ORDINÁRIA 2.140/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Leig Magda Neder Batista e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.140, de 1º de julho de 2025

LEI ORDINÁRIA 2.139/2025

Dispõe sobre a destinação de percentual da arrecadação do imposto de renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para a manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.139, de 1º de julho de 2025