Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1104 – 2003

Ratifica Decretos que mencionam, relativos ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena – IMP-, Autarquia Municipal e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1104 - 2003

Lei Ordinária Nº 1103 – 2003

Aprova o Orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Autarquia Municipal, para o exercício de 2004 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1103 - 2003

Lei Ordinária Nº 1102 – 2003

Ratifica Decretos que mencionam, relativos ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE-, Autarquia Municipal e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1102 - 2003

Lei Ordinária Nº 1101 – 2003

Institui a obrigatoriedade de se publicar a lista de cadastrados em programa Habitacional de interesse social e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1101 - 2003

Lei Ordinária Nº 1100 – 2003

Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Material Básico de Construção de Mantena – MG e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1100 - 2003

Lei Ordinária Nº 1099 – 2003

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Cafeicultores da Região de Mantena - MG – ACARMAN e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1099 - 2003

Lei Ordinária Nº 1098 – 2003

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Mantena – CONSEA - MANTENA - MG, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1098 - 2003

Lei Ordinária Nº 1097 – 2003

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1097 - 2003

Lei Ordinária Nº 1096 – 2003

Dispõe sobre a realização de campanha para divulgação das conseqüências do uso indiscriminado de medicamentos por pessoas da 3ª idade, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1096 - 2003

Lei Ordinária Nº 1095 – 2003

Dispõe sobre o acesso às informações relativas às receitas / despesas do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério - FUNDEF e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1095 - 2003

Lei Ordinária Nº 1094 – 2003

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1094 - 2003

Lei Ordinária Nº 1093 – 2003

Dispõe sobre a realização de campanhas contra o uso de drogas e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1093 - 2003

Lei Ordinária Nº 1092 – 2003

Cria o Sistema de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria Assistencial da Secretaria Municipal de Saúde de Mantena, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1092 - 2003

Lei Ordinária Nº 1091 – 2003

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1091 - 2003

Lei Ordinária Nº 1090 – 2003

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto –SAAE-, Autarquia Municipal, para aquisição de imóveis e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1090 - 2003