Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 924 – 1998

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 924 - 1998

Lei Ordinária Nº 923 – 1998

Incorpora Imóvel que especifica ao Perímetro Urbano, aprova loteamento e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 923 - 1998

Lei Ordinária Nº 922 – 1998

Declara de utilidade pública a Amarsam – Associação da Margem do Rio São Mateus e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 922 - 1998

Lei Ordinária Nº 921 – 1998

Modifica denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 921 - 1998

Lei Ordinária Nº 920 – 1998

Estabelece diretrizes para o orçamento fiscal do Município de Mantena, para o exercício de 1999 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 920 - 1998

Lei Ordinária Nº 919 – 1998

Abre Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do exercício de 1998.

Download: Lei Ordinária Nº 919 - 1998

Lei Ordinária Nº 918 – 1998

Abre Crédito no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 918 - 1998

Lei Ordinária Nº 917 – 1998

Abre Crédito Especial no Orçamento de 1998 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 917 - 1998

Lei Ordinária Nº 916 – 1998

Dispõe sobre o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena – MG e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 916 - 1998

Lei Ordinária Nº 915 – 1998

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial com vistas a Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério e Contém outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 915 - 1998