Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 984 – 2000

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Josemim Sathler Mol.

Download: Lei Ordinária Nº 984 - 2000

Lei Ordinária Nº 983 – 2000

Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Ronaldson de Souza Ferreira.

Download: Lei Ordinária Nº 983 - 2000

Lei Ordinária Nº 982 – 2000

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. “Lair Batista de Souza”.

Download: Lei Ordinária Nº 982 - 2000

Lei Ordinária Nº 981 – 2000

Concede Título de Cidadania Honorária ao DR. “Edilson Rumbelsperger Rodrigues”.

Download: Lei Ordinária Nº 981 - 2000

Lei Ordinária Nº 980 – 2000

Concede Título de Cidadania Honorária ao Frei “Honório José de Siqueira”.

Download: Lei Ordinária Nº 980 - 2000

Lei Ordinária Nº 979 – 2000

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. “João José de Carvalho”.

Download: Lei Ordinária Nº 979 - 2000

Lei Ordinária Nº 978 – 2000

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sra. “Agostina Gomes do Nascimento”.

Download: Lei Ordinária Nº 978 - 2000

Lei Ordinária Nº 977 – 2000

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. “Francisco Vasconcelos de Oliveira”.

Download: Lei Ordinária Nº 977 - 2000

Lei Ordinária Nº 976 – 2000

Cria o “Centro Municipal de Apoio a Mulher”.

Download: Lei Ordinária Nº 976 - 2000

Lei Ordinária Nº 975 – 2000

Institui na Câmara Municipal de Mantena a “Ordem do Mérito – Mulher Destaque” disciplina sua outorga, e da providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 975 - 2000

Lei Ordinária Nº 974 – 2000

Dispõe sobre a aprovação do Plano Rodoviário do Município de Mantena, Estado de Minas.

Download: Lei Ordinária Nº 974 - 2000

Lei Ordinária Nº 973 – 2000

Nomeia Logradouro Publico e dá Outras Providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 973 - 2000

Lei Ordinária Nº 972 – 2000

Declara de Utilidade Publica o Projeto o Despertar do Idoso na Terceira idade - PRODITE e da Outras Providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 972 - 2000

Lei Ordinária Nº 971 – 2000

Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos do IPTU no Município de Mantena e dá outras Providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 971 - 2000

Lei Ordinária Nº 970 – 2000

Cria Dotação Orçamentária no exercício 2000 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 970 - 2000

Lei Ordinária Nº 969 – 2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder um desconto de 30% (trinta por cento) para pagamento em cota única nos últimos 05 (cinco) anos do IPTU e dá outras Providências.

Download: Lei Ordinária Nº 969 - 2000