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Ano

Escolha 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Portaria Resoluções

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 2.151

Autoriza legitimação de posse e transfere a Propriedade e Domínio de Imóvel Urbano em nome de Alcindor Alves Almondes e Jozias Alves Almonde, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.150

Dá nova redação as letras "a" e "e" do inciso II, do Art. 7º da Lei nº 1.829, de 10 de maio de 2018, que dispõe sobre a política Municipal dos direitos da pessoa com deficiência e cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.149

Modifica denominação da Rua Rio Grande do Norte, no bairro Vila Nova.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.147/2025

Reconhece as pessoas com Fibromialgia como pessoas com deficiência no Município de MANTENA, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.146/2025

Institui o Dia da Meliponicultura e do Meliponicultor no Município de Mantena, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.145/2025

Modifica denominação da Rua "SABIÁ” no Bairro TROPICAL, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.144/2025

Denomina "Esquina do Zé Vieira" a confluência entre as ruas Benedito Valadares e Lair Batista de Souza, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.143/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Belmira de Oliveira Ramos, Luciano de oliveira Ramos e Poliana Oliveira Ramos, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.142/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Sara Rodrigues Soares, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA 2.140/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Leig Magda Neder Batista e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA 2.139/2025

Dispõe sobre a destinação de percentual da arrecadação do imposto de renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para a manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA 2.138/2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.137/2025

Estabelece regras de transparência e governançа que devem ser observadas pelos CONSELHOS MUNICIPAIS e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA Nº 2.136/2025

Concede reajuste salarial de 10% aos profissionais do magistério da rede pública de ensino municipal, e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.135/2025

Revoga a Lei Municipal no 2.124 de 26 de maio de 2025.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.134/2025

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Sr. Adenyr Edgar Balmant.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.133/2025

Concede Título de Cidadã Mantenense à Sra. Luciane Mata da Cruz Carrijo

LEI ORDINÁRIA Nº 2.122/2025

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Deputado Estadual Enes Cândido Damacena Junior.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.121/2025

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Sr. Alcides Felipe Guerra.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.132/2025

Concede Título de Cidadã Mantenense à Sra. Sueli Almerinda dos Santos Soares.