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Ano

Escolha 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Portaria Resoluções

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 2.169/2026

Dispõe sobre a desafetação de área pública municipal e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.168/2026

Dispõe acerca do pagamento de Gratificações Funcionais a servidores ocupantes de cargos em comissão, funções de chefia e contratados no âmbito do Poder Executivo do Município de Mantena - MG, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.167/2025

Dispõe acerca de pagamento de Gratificações Funcionais a Servidores Públicos Efetivos no âmbito do Poder Executivo do Município de Mantena - MG, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº2.166/205

Revoga o art. 52 da Lei Municipal no 684, de 18 de dezembro de 1992, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Mantena/MG, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.165/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Marco Tulio Balmant Calazans, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.164/2025

Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.081, de 17 de maio de 2024, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.163/2025

Dispõe sobre o Uso do Colar de Girassol como Instrumento Facultativo Auxiliar de Orientação para Identificação de Pessoas com Deficiências Ocultas no Município de Mantena, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.162/2025

Modifica denominação da Rua "T" no Bairro Bela Vista, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.161, de 03 de dezembro de 2025

Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº1.761 de 17 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.160, de 26 de novembro de 2025 – LOA 2026

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mantena para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras Providências.

Lei ordinária nº2.152, de 10 de novembro de 2025 – Plano Plurianual

Institui o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026/2029.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.159/2025

Dá denominação a logradouro público no Loteamento Maulaz.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.158/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Izaías Mendes Valentim, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.157/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Geraldo Gonçalves da Cunha e Marjory Ribeiro Rodrigues, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.156/2025

Cria, na estrutura administrativa do Município de Mantena, o órgão de apoio denominado "CASA DOS CONSELHOS", vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Defesa da Cidadania, Infância e Juventude, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.155/2025

Cria os componentes do Município de Mantena, Estado de Minas Gerais, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define OS parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.154/2025

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do Exercício de 2025.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.153/2025

Altera a Lei no 1.589, de 05 de dezembro de 2012, para dispor sobre a a cessão de servidores municipais ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena - IMP e a responsabilidade pelo pagamento das contribuições previdenciárias e suplementares referentes aos servidores cedidos.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.152/2025

Institui o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026/2029.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.151/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a Propriedade e Domínio de Imóvel Urbano em nome de Alcindor Alves Almondes e Jozias Alves Almonde, e dá outras providências.